eSocial e terceiros: como fazer o envio?

Um ambiente de trabalho seguro é a meta de todo gestor. Mas no caso de acidentes, é preciso compreender a relação entre eSocial e terceiros para enviar as informações de equipes terceirizadas adequadamente.

Aliás, essa dúvida é muito mais comum do que se imagina, dada a complexidade do eSocial e que acaba gerando dúvidas nas equipes de Saúde e Segurança do Trabalho (SST). Isso acontece pelo fato do layout do eSocial ser bastante complexo e pouco intuitivo.

De qualquer forma, ter o conhecimento sobre o eSocial e terceiros é fundamental para toda empresa que tenha equipes de trabalho terceirizadas, já que será sua responsabilidade o envio das informações nos casos de acidente.

Foi por isso que preparamos o artigo abaixo, no qual explicamos essa relação entre eSocial e terceiros, e como enviar as informações corretamente. Siga a leitura e tire suas dúvidas!

O que é o eSocial?

Primeiramente, é importante compreender o que é o eSocial. Ele é o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas.

Seu objetivo é unificar e tornar o envio de informações sobre empregados por parte das empresas para o Governo Federal mais fácil. Para isso, o próprio governo fornece a aplicação, bem como manual, tabelas e layout relativos aos grupos, eventos e prazos.

Para isso, o primeiro passo é a empresa saber a qual grupo pertence, de acordo com a tabela enviada pelo Governo Federal. Com base nesse grupo, cada empresa deverá enviar os eventos descritos nas tabelas fornecidas, e dentro do prazo estipulado.

Ao todo, são 4 grupos, divididos da seguinte maneira:

• Grupo 1: grandes empresas – com faturamento anual acima de R$ 78 milhões;
• Grupo 2: demais empresas – entidades empresariais com faturamento de até R$ 78 milhões;
• Grupo 3: Empresas inscritas no Simples Nacional – empregadores optantes pelo Simples Nacional e entidades sem fins lucrativos; Pessoas físicas – empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos;
• Grupo 4: Administração pública e organizações internacionais.

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eSocial e terceiros

De modo geral, as empresas precisam enviar dados sobre acidentes de trabalho de sua equipe própria. Porém, uma atualização recente determinou que cabe à empresa também notificar acidentes envolvendo equipes terceirizadas.

Para isso, é necessário habilitar, por meio de procuração eletrônica emitida pelo eCAC da Receita Federal, o perfil eSocial – Grupo SST.

Com este perfil, é possível que a equipe de Saúde e Segurança do Trabalho das empresas possa enviar os eventos pelo próprio sistema do eSocial, via web service, ou mesmo usando o módulo web, o que dispensa a habilitação prévia do perfil Web Geral.

Importância do controle de terceiros

Mais do que nunca o controle de terceiros é fundamental para a boa imagem das empresas e em relação ao ESG. Por isso, qualquer evento que envolva terceiros deve ser comunicada aos órgãos competentes o mais brevemente possível.

A falta de comunicação no eSocial pode acarretar em multas e observações da Receita Federal. Mas mesmo após o prazo, a empresa ainda pode prestar esclarecimentos sobre o atraso das informações, o que pode reduzir o valor da multa do eSocial em até 40%.

Por isso, é fundamental ter um controle rígido das informações de terceiros, evitando assim que caso algum evento tenha que ser comunicado, se perca o prazo por falta de dados. 

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Conte com a plataforma da Tertium

Como viu, eSocial e terceiros possui uma ligação bastante próxima e é dever das empresas por meio de suas equipes de SST fazer a comunicação de eventuais acidentes que envolvam equipes terceirizadas.

E para ter um controle de toda a documentação de terceiros, a Tertium conta com uma plataforma completa e exclusiva, que dá às empresas mais agilidade e segurança das informações.

Por fim, esperamos que tenha compreendido a relação entre eSocial e terceiros e, para conhecer a plataforma da Tertium, clique aqui e converse com nosso time de especialistas!